MP 1.053/2021 libera dinheiro do Fundo Garantidor de Operações (FGO) ao programa que destina crédito para micro e pequenas empresas.
A concessão de férias coletivas pelas empresas, é uma prática comum mas que ainda costuma causar algumas dúvidas para trabalhadores e empregadores.
MP promove mudanças na legislação para simplificar abertura de empresas A Câmara analisa a Medida Provisória 1040/21, que busca modernizar e desburocratizar o ambiente de
A Medida Provisória 1.021/2020, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.
Prorrogado Novamente o Prazo Para Suspensão do Contrato de Trabalho e de Redução de Jornada/Salário O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.
eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma
Cronograma de implantação do eSocial foi alterado por conta da pandemia.
Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União libera crédito para microempreendedores, microempresa e empresa de pequeno porte via maquininhas.
Pronampe: Instituições regionais participam da nova fase do programa Na segunda fase do Pronampe, parte dos R$ 12 bilhões serão destinados à Instituições financeiras regionais.
Presidente Jair Bolsonaro sanciona três medidas provisórias vão auxiliar empresas na tomada de crédito.
