Saiba o que é certidão negativas de obras e quando ela é necessária em sua empresa de construção
Informações importantes que vão ajudar você a entender o que é uma certidão negativa de obras, quais as principais e importância para sua empresa
Você, que atua na construção civil e deseja saber mais sobre certidão negativa de obras, está no lugar certo.
No artigo que preparamos, reunimos informações importantes, as quais vão ajudar você a entender mais sobre o assunto e a estar em dia junto ao fisco ao começar um empreendimento.
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Em nosso material, entenderemos, com mais detalhes, o que, de fato, é uma certidão negativa de obras, sua importância, problemas relacionados a ela e como emitir sua certidão.
Sendo assim, fique com a gente até o final do nosso artigo, faça uma ótima leitura e garanta a conformidade do seu empreendimento!
O que é uma certidão negativa de obras?
A gente pode entender pela certidão negativa de obras como o documento que serve para comprovar que sua empresa está em dia junto ao Cadastro Nacional de Obras (CNO) e ao Serviço Eletrônico para Aferição de Obra (SERO).
O CNO pode ser entendido como um banco de dados nacional o qual busca registrar informações sobre todas obras que acontecem no Brasil, bem como seus cadastros legais.
Ele é regido pela Receita Federal do Brasil, sendo que, para a emissão da sua certidão negativa de obras, é imprescindível que seja realizado o cadastro nele.
Já o SERO consiste em um órgão que busca avaliar uma obra tendo em vista as contribuições sociais pagas, as quais estão relacionadas aos trabalhadores contratados.
O SERO é realizado de formas diferentes, considerando pessoas físicas e jurídicas.
Na primeira situação, é feita a aferição indireta, já empresas utilizarão a aferição realizada por meio de contabilidade regular.
Para que ela seja feita, é necessário fazer o cadastro em plataforma específica, apresentando ou confirmando informações sobre:
- Endereço;
- Habite-se;
- Detalhes relacionados à obra;
- Área que será aferida;
- Regularizações feitas por meio do DISO;
- Créditos que serão usados para abater das contribuições;
- Documentos fiscais referentes à aquisição de pré-moldados – tratando-se de obras de alvenaria.
Estar em dia com o seu cadastro junto ao SERO e ao CNO é imprescindível para obter sua certidão negativa de obras.
Mas lembrando que ela é liberada apenas depois de você comuprir todos os requisitos relacionados à regularização da sua obra, como, por exemplo:
- Obtenção do Alvará de Construção;
- Cadastrar empregados no e-Social;
- Estar em dia com a DCTBWeb;
- Expedição do Habite-se;
- Regularização do SERO etc.
Então, é fundamental cumprir todos os requisitos existentes na legislação antes de solicitar a emissão da sua certidão negativa de obras; caso contrário, não será possível obtê-la.
Antes de a gente passar para o próximo tópico, aproveite para ler alguns artigos que vão te ajudar na eficiência da sua gestão:
- GNRE: entenda o que é e importância para sua empresa;
- DIRF: tudo que você precisa saber;
- Reforma do Imposto de Renda: como afetará o caixa da sua empresa?
Por que ela é importante?
Por meio das suas certidões, você consegue demonstrar aos agentes fiscalizadores que suas construções estão em dia junto ao Estado.
Elas são necessárias, inclusive, a fim de demonstrar também aos seus colaboradores que você honra os seus compromissos, relacionados ao recolhimento das contribuições dos seus empregados.
Ainda, é uma forma de dar mais segurança aos trabalhadores e a todos que transitam na área, pois é também uma maneira de demonstrar que a sua construção está sendo realizada de maneira organizada.
Isso porque um dos documentos importantes para a obtenção da certidão negativa de obra é o alvará de construção.
Dentre os documentos que costumam ser solicitados para que ele seja expedido, estão o registro no Conselho Regional de Engenharia do responsável pela obra que está sendo realizada e o projeto arquitetônico.
Quais os problemas você pode ter caso não conte com esse documento?
Um dos problemas que você pode ter ao não ter a certidão negativa de obras é atrasar seu cronograma.
Isso porque as atividades dela poderão ser suspensas por determinação de órgãos governamentais até que a situação seja resolvida.
Dessa forma, a empresa de construção civil poderá ter sérios problemas, principalmente junto aos seus clientes, que terão a entrega do imóvel adiada.
Quais dificuldades relacionadas à certidão negativa de obras empresários costumam ter?
Um dos maiores problemas enfrentados por gestores responsáveis por administrar projetos de obras está relacionado a conhecer os trâmites que devem ser seguidos para a obtenção da CND.
Isso porque, como vimos, é necessário o cadastro em diversas plataformas, assim como a obtenção de documentos distintos.
Por exemplo, caso você não conte com um projeto arquitetônico produzido de maneira adequada, ou mesmo sua obra esteja fora das especificações exigidas pelos órgãos públicos, o alvará da prefeitura poderá não ser liberado, o que dificulta a obtenção da sua certidão negativa de obras.
Por que contar com apoio especializado?
Como a gente pôde perceber, a emissão da certidão demanda atenção a vários requisitos diferentes.
Nesse viés, erros em uma etapa podem comprometer todo o processo, fazendo com que você perca tempo e com que tenha estresses desnecessários.
Ainda, a obtenção do documento demanda regularização junto às contribuições para o INSS referentes aos empregados que irão trabalhar em sua obra.
Sendo assim, ter o apoio de especialistas é uma decisão que vai ajudar você a poupar tempo e a dar mais celeridade ao processo de obtenção da sua certidão negativa de obras.
Ainda, com o apoio de quem entende, fica muito mais fácil cumprir todas as exigências requeridas pelo Estado para que o trabalho da sua construtora seja realizado da maneira adequada.
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Como a gente pôde verificar em nossa conversa, obter a certidão negativa de obras é essencial para evitar que você tenha problemas junto ao Estado, os quais podem atrasar o seu cronograma e, ainda, causar outros problemas.
Contar com apoio especializado facilita o cumprimento dessas exigências e permite que você tenha uma rotina muito mais tranquila.
Dito isso, cabe lembrar que nós, da WebGroup, somos especialistas em empresas da construção civil e podemos ajudar você a lidar da maneira adequada com situações como essas.
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